Convênio foi assinado nessa terça-feira (19), na sede do Conselho, em Belo Horizonte
A Prefeitura de Itabira e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) firmaram um convênio de mútua cooperação. A parceria foi assinada pelo prefeito Marco Antônio Lage e pelo presidente da entidade de classe, Lucio Fernando Borges, nessa terça-feira (19), em Belo Horizonte. A assinatura foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo, Bernardo Rosa, e pela inspetora-chefe do Conselho em Itabira, Maria das Graças Lage Oliveira.
Foram estabelecidos os termos para atuação conjunta de fiscalização de obras, elaboração de planejamentos e execução de serviços de engenharia, agronomia e geociências no município. A iniciativa, segundo as partes, visa combater irregularidades, como a falta de responsável técnico e empresas sem registro à frente de empreendimentos de engenharia. Pelo convênio, caberá ao Crea-MG colaborar com a fiscalização do município, repassar informações sobre a situação de profissionais e empresas e auxiliar na elaboração de documentos como o Plano de Obras, Lei de Uso e Ocupação de Solo, Código de Posturas, planos de saneamento e outros.
Para o prefeito Marco Antônio Lage, a parceria é importante porque traz segurança para o município e colabora com melhor uso dos recursos públicos. “Itabira com o Crea-MG trabalha agora em um processo de mais fiscalização, que significa melhor organização da cidade. E, com isso, vamos respeitar mais os códigos de obras, melhorar a segurança da população nesses aspectos. A população tem onde recorrer e saber que tem junto à Prefeitura uma entidade como o Crea, de tamanha capacidade técnica, para ajudar a população a ter mais segurança nas suas habitações, no seu ambiente urbano”, ressaltou.
Já o presidente do Crea-MG, Lucio Borges, avalia que o Conselho poderá trocar informações com a Prefeitura de Itabira. “Este convênio vai fortalecer as nossas ações de fiscalização. Dessa forma, queremos contribuir com o desenvolvimento do município e trazer segurança à sociedade”, destacou.