Defensoria Pública e Vale firmam acordo para indenizações individuais de afetados por descaracterização de barragem em Itabira

O Termo de Compromisso garante transparência às pessoas envolvidas na primeira fase de remoções programadas em Itabira Depois de manter diálogo criterioso sobre as remoções programadas no bairro...

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O Termo de Compromisso garante transparência às pessoas envolvidas na primeira fase de remoções programadas em Itabira

Depois de manter diálogo criterioso sobre as remoções programadas no bairro Bela Vista, em Itabira-MG, a Vale assinou Termo de Compromisso específico com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). O objetivo do Termo de Compromisso é estabelecer os parâmetros indenizatórios e garantir mais transparência no processo às pessoas envolvidas. Um Termo de Compromisso geral entre a companhia e a Defensoria Pública já havia sido assinado em novembro do ano passado, contendo as premissas gerais para as negociações extrajudiciais individuais.

Assinam o documento a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias (centro) e chefe de Gabinete, Caroline Loureiro. À direita, Humberto Pinheiro, representante da Vale – Fotos: Marcelo Sant’Anna / DPMG

Resultados parciais dos estudos técnicos que ainda estão sendo realizados indicaram a necessidade de preparar uma área vizinha ao Sistema Pontal para reduzir os impactos na comunidade durante as obras de descaracterização das estruturas a montante. A realização desses estudos parciais faz parte do plano de descaracterização das estruturas construídas a montante de Itabira.

Nesta fase, será necessária a construção de via de acesso operacional para o trânsito de máquinas, veículos e equipamentos, além da execução de serviços de sondagens e retificação de estruturas de drenagem. Foram considerados 11 imóveis nessa etapa de remoção, tendo sido estabelecido diálogo permanente com as pessoas diretamente envolvidas no processo.

A descaracterização faz parte do compromisso da Vale de eliminar todas as suas estruturas construídas pelo método a montante, com foco na segurança das comunidades onde está presente. O Sistema Pontal é monitorado, permanentemente, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e diversos instrumentos e passa por inspeções rotineiras de campo.

A assinatura aconteceu no Gabinete da Defensoria-Geral, com a presença (em sentido horário): dos defensores públicos Felipe Soledade, Aylton Rodrigues Magalhães e Antônio Lopes de Carvalho; chefe de Gabinete, Caroline Loureiro; defensora-geral Raquel da Costa Dias; e dos representantes da Vale Humberto Pinheiro, Lilian Maia Simões, Lourenço Rabelo, Luiz Henrique Medeiros e Luiz Fernando Martins