Aposentados e pensionistas devem fazer o procedimento no mês de seu nascimento; início dos bloqueios começa em julho
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar a prova de vida a partir de 2022. Aposentados e pensionistas deverão realizar o procedimento no mês de seu aniversário, de acordo com novo calendário. A obrigatoriedade da medida estava suspensa por causa da pandemia de coronavírus.
Para os beneficiários que não fizeram a prova de vida entre novembro de 2020 e dezembro de 2021, o procedimento deverá ser realizado a partir de fevereiro de 2022 por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.
Os demais, que realizaram o procedimento nesse período, deverão fazê-lo no mês do aniversário. O início dos bloqueios para quem não cumprir a medida será no mês de julho.
Em caso de dúvidas, aposentados e pensionistas podem utilizar os canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22 horas.
A prova de vida havia sido suspensa durante a pandemia de coronavírus. Depois foi retomada pelo instituto em junho, mas o Congresso Nacional aprovou lei mantendo a suspensão do procedimento até o fim deste ano. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a medida, porém o veto foi derrubado e o governo federal sancionou lei barrando a prova de vida até dezembro de 2021.
A prova de vida deve ser feita todos os anos para evitar fraudes nos benefícios nas agências bancárias e do INSS. Basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta. A comprovação pode ser realizada também por biometria facial nos aplicativos Meu INSS e “Meu gov.br” para quem já foi cadastrado.
O procedimento previsto em lei é realizado para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. O bloqueio do benefício ocorre se o beneficiário não fizer a prova de vida no mês previsto no calendário. Nesse caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício.
Como é a prova de vida
• Uma portaria regularizou como nova data para a realização do procedimento o mês de aniversário dos beneficiários a partir de 2022.
• O aposentado pode comparecer presencialmente ao banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar com o banco as opções disponíveis e o horário de funcionamento, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.
• Nos casos em que o beneficiário esteja impossibilitado de se locomover ou ausente devido a viagem, é possível realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o aposentado ou pensionista deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.