Conselho Federal de Estética está pronto para ser criado, só depende do presidente da República

Iniciativa já está pronta para ser criada, basta apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro para sua implantação. Saiba como essa novidade poderá interferir em sua vida. Se...

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Iniciativa já está pronta para ser criada, basta apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro para sua implantação. Saiba como essa novidade poderá interferir em sua vida.

Se existe uma área que registrou um grande crescimento no Brasil nos últimos anos é a de estética e cosmetologia. Basta observar que, com a regulamentação da categoria em 2018 (Lei 13.643, 3 de abril de 2018), a procura por profissionalização avançou na mesma proporção que o mercado – nos últimos cinco anos, saltou de 72 mil para 480 mil.

Visando este cenário, a presidente do Sindicato dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Lopes, tem lutado para conseguir a criação do Conselho Federal de Estética do Brasil. Especialista reconhecida na área, ela é professora e escritora de diversos livros sobre o assunto, ela conta que para criar a entidade precisa de uma autorização do presidente da república, Jair Bolsonaro. Para isso, ela precisou ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o chefe do executivo se manifeste sobre o tema.

Segundo o seu advogado, Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, “Para que o seu intuito seja finalmente realizado e o conselho legalmente criado, é absolutamente necessário que o presidente se manifeste positivamente quanto à criação do conselho. Observa-se portanto que o único elemento faltante para que isso ocorra a fim de que o conselho seja finalmente implementado é a assinatura dele, razão pela qual foi ajuizada esta ação para que ele forneça a sua assinatura para a autorização da criação deste novo órgão de conselho que tanto contribuirá para a nossa comunidade”.

Além disso, Dr. Anselmo explica que o interesse se legitima pelo fato da grande contribuição que esse conselho dará á sociedade. “Acenando para o desenvolvimento da profissão e da inserção desses profissionais no mercado de trabalho com a devida técnica em regularidade imprescindível a realização da atuação profissional”, acrescenta. Ele lembra que Daniela tentou por diversas vezes o contato com o presidente, mas, sem resposta, resolveu pedir ao STF uma liminar autorizando a criação do conselho.

De acordo com o advogado, a importância da criação da entidade é que ela “tem a contribuir para o desenvolvimento da sociedade. E a demora na sua implementação só faz a sociedade colher prejuízos e má-prestação de serviços. Com sua criação, será possível evitar que aventureiros que queiram se arriscar no campo da estética, sem preparo para tal, tomem o espaço dos profissionais que tiveram formação para isso, evitando assim a sociedade todo tipo de dano e prejuízo estético que falsos esteticistas ou pessoas sem curso de estética exerçam a profissão de forma ilegítima”.

Outro detalhe importante, destaca o defensor, é que “atualmente a classe tem sido desprovida de um conselho que atenda às suas demandas e promova resolução para suas necessidades”. Outro aspecto que envolve intimamente a profissão é a respeito da segurança dos procedimentos. Por esse motivo, Dr. Anselmo explica que a entidade “garantirá a segurança de quem utiliza destes serviços. Ignorar a importância disso e sua íntima relação com a saúde pública é condenar a atividade a uma prática temerária, e isso não é o perseguido pela sociedade”, completa. Enquanto o presidente Bolsonaro não se manifesta, a categoria conta com o apoio da população para conseguir a criação do conselho. Mais informações: anselmocostamelo@gmail.com.