Prefeitura vai contratar consultoria para aumentar arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural

A Prefeitura de Itabira vai contratar, por meio de licitação, uma empresa para consultoria especializada e elaboração de trabalhos técnicos referentes à documentação do Programa ICMS Patrimônio Cultural,...

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A Prefeitura de Itabira vai contratar, por meio de licitação, uma empresa para consultoria especializada e elaboração de trabalhos técnicos referentes à documentação do Programa ICMS Patrimônio Cultural, ano-base 2021/ exercício 2023. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (17). O serviço tem o intuito de ampliar a pontuação obtida pelo Município e, consequentemente, a obtenção de recursos financeiros junto ao programa.

De acordo com a diretora de Patrimônio Histórico e Cultural, Daniele Miranda Vieira de Souza, o ICMS Patrimônio Cultural é uma iniciativa do governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Os valores são repassados ao longo do ano, referente à pontuação obtida pela cidade no ano anterior.

“Itabira é uma das cidades participantes que, ao cumprir projetos e programas, ganha pontuações que equivalem a recursos financeiros para a cidade. Atualmente, cada ponto se transforma em um valor aproximado de R$ 18 mil anuais. Nossa cidade hoje tem potencial para pontuar 21, no máximo, se cumprirmos anualmente todos os requisitos”, explicou Daniele Souza.

A diretora acrescentou que, atualmente, Itabira possui nove bens tombados reconhecidos pelo Iepha para pontuação, dos quais cinco pertencem à categoria Bens Imóveis (BI): Igreja São José do Macuco, calçamentos das ruas Major Paulo e Princesa Izabel, túnel do Colégio Nossa Senhora das Dores e Igreja Nossa Senhora da Conceição (Ipoema). De um a cinco BIs, o município obtém um ponto; de seis a dez imóveis, dois pontos; e acima de 11 imóveis, três pontos.

“Temos vários outros imóveis que não são reconhecidos atualmente. A licitação vai contratar uma empresa para fazer os dossiês de tombamento de outros seis imóveis que têm muita chance de serem aprovados, aumentando o potencial de pontuação de 21 para 23. Isso aumentaria R$ 36 mil anualmente em recursos para ações voltadas para o patrimônio histórico itabirano”, ressaltou.

A consultoria especializada vai elaborar dossiês de tombamento dos seguintes imóveis: Casa de Drummond, Museu de Itabira, Museu do Tropeiro, Casa do Brás, Hotel Itabira e Memorial Carlos Drummond de Andrade. Para que os bens sejam pontuados em 2023 e os recursos liberados em 2024, a documentação deve ser concluída até 31 de dezembro deste ano.

Sobre a contratação da empresa de consultoria pelo valor de R$ 41.633,32, Daniele Souza ressaltou: “no momento, a Prefeitura não possui profissionais especializados para a elaboração do material exigido pelo Iepha. A empresa também será responsável por elaborar o Plano de Ação para Educação Patrimonial e Difusão. No segundo ano, conseguiremos lucro sobre esse custo. É um investimento com retorno garantido. Conseguir isso também ajuda a concorrer em outros tipos de pontuação com o Iepha no futuro. O custo é único e o retorno será anual, por prazo indeterminado”.

“O recurso aqui é limitado e são muitos casarões que dependem de reformas. O primeiro responsável pelo imóvel é sempre o proprietário, mas sabemos que essas reformas ficam caras, não são reformas simples: várias características não podem ser alteradas e há restrições quanto ao uso de materiais. Por isso, a Prefeitura possui um programa para os proprietários que não têm recurso financeiro e precisam reformar os casarões históricos. Eles entram com a documentação na Prefeitura comprovando a hipossuficiência econômica e pedem o benefício do programa”, concluiu a diretora.

Em tempo

Neste ano, a Prefeitura de Itabira deve receber cerca de R$ 350 mil do ICMS Patrimônio Cultural e planeja aplicar os recursos na reforma da capela de São José, na Serra dos Alves.