Protocolos são criados para volta segura e responsável
No dia 1º de julho, o Governo de Minas Gerais e o Comitê Extraordinário COVID-19, grupo de
trabalho que acompanha a pandemia no estado, autorizou o retorno das atividades escolares,
com aulas presenciais, para os municípios que estiverem na onda vermelha do Minas
Consciente.
Com isso, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, está preparando uma série de protocolos em diversas áreas que envolvem a
comunidade escolar, para caso retornem, que seja de forma segura e responsável.
Há documentos que foram construídos especialmente para os parceiros do transporte escolar,
para as famílias, para as auxiliares de serviços gerais, para o acolhimento dos alunos, para a
equipe pedagógica. Cada detalhe foi pensado para uma reabertura segura, pois à volta às aulas
presenciais não pode significar um vale-tudo sem protocolos adequados e informações
preventivas.
Na última terça-feira (6), a secretária de Educação, Lucinda Imaculada de Barcelos Santos,
participou da reunião de secretários na Associação de Municípios do Médio Piracicaba (Amepi)
com pauta sobre o retorno presencial dos alunos de forma segura e responsável. Os
profissionais da educação desses municípios já receberam a 1º dose da vacina e estão
organizando os protocolos e adequações para retomada das aulas. A previsão é que as aulas
presenciais no município retornem em agosto.
Vale esclarecer que, para o retorno, existe uma base legal que precisa ser seguida pelo
Município. A resolução da Secretaria de Estado da Educação (SEE) 4.506/2021 em seu artigo
1º, institui o ensino híbrido, modelo educacional constituído por mais de uma estratégia de
acesso às aulas, em que o processo de ensino e aprendizagem ocorre em formato presencial e
não presencial, com o retorno gradual e seguro dos estudantes às atividades presenciais.
Todos os estudantes deverão continuar cumprindo a carga horária curricular obrigatória por
meio do Plano de Estudo Tutorado (PET) e das atividades complementares pelos professores.
Os pais e ou responsáveis terão a opção de escolherem se enviam ou não seus filhos para a
escola, pois a presença nas aulas é optativa, não será obrigatória. O que válida a carga horária
e o ano letivo é a realização dos PETs, que continuarão sendo entregues aos alunos até
dezembro de 2021.
Pensando no retorno, a Secretaria de Educação promove, no dia 13 de julho, com as equipes
gestoras e pedagógicas das escolas municipais, uma formação sobre o “Ensino Híbrido:
conceituação, caracterização e possibilidades de práticas decentes”, com o objetivo de
promover estudo, discussão e reflexão sobre os conceitos desta nova modalidade de ensino.
O processo de retorno às atividades presenciais também está associado à ausência de decreto
restritivo. Hoje, está em vigor o decreto Nº134/2021 que suspende as aulas presenciais até 31
de julho de 2021. Os municípios podem decidir se o retorno acontecerá ou não mediante ao
protocolo de biossegurança. Os pais ou responsáveis receberam uma declaração de
autorização para retorno dos seus filhos às aulas presencias. Este documento deverá ser
preenchido e devolvido à unidade escolar para que esta possa fazer o planejamento e a
organização pedagógica.
“Sabemos que o momento é desafiador, a reabertura das escolas em conformidade com o
ensino híbrido, com responsabilidade e segurança, requer uma nova organização dos espaços
escolares, novos agrupamentos, entre outras medidas de segurança. Estamos analisando o
cenário e preparando o retorno, acreditando que com o avanço da vacinação e a queda nos
índices da pandemia poderá ocorrer em agosto”, disse a secretária.