Nota oficial – Incêndio em edificação no bairro Fênix

A Prefeitura de Itabira lamenta o incêndio que destruiu uma edificação inicialmente projetada para abrigar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fênix, neste domingo (23). O...

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A Prefeitura de Itabira lamenta o incêndio que destruiu uma edificação inicialmente projetada para abrigar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fênix, neste domingo (23). O prédio estava abandonado desde abril de 2015, quando foi dado como entregue, mesmo sem ter sido concluído.

O incêndio teve início por volta das 15h30. De imediato, o Corpo de Bombeiros foi acionado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Os militares, com apoio do Grupo Estratégico de Segurança da Vale e de caminhões-pipas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), conseguiram controlar as chamas cerca de duas horas depois, mas, infelizmente, a edificação ficou completamente destruída.

O prédio do Programa Saúde da Família e da Farmácia de Minas, localizado logo ao lado da estrutura destruída pelo fogo, não sofreu danos. Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, tão logo autorizado pelo Corpo de Bombeiros, retirou vacinas e outros insumos que estavam acondicionados no local. Os dois imóveis permanecerão fechados nesta segunda-feira (24).

A edificação destruída pelo incêndio foi construída entre 2014 e 2015, com estrutura de módulos, ao custo de R$ 4,1 milhões, com recursos do Governo Federal. A estrutura foi dada como concluída, mesmo tendo sido entregue sem sistema de energia elétrica ou qualquer equipamento necessário para atendimento em saúde. Posteriormente, órgãos como o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal de Vereadores conduziram investigações que apontaram para problemas estruturais que impediam o uso do prédio como uma UPA.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara de Vereadores de Itabira em 2018 citou relatório da arquiteta Rosangela Maria dos Santos, produzido em 2017, na qual aponta que “inconformidades arquitetônicas, predominantes na edificação implantada para o funcionamento de uma UPA, representam riscos para a segurança dos trabalhadores, para eficácia da limpeza nas superfícies dos diversos ambientes e consequentemente para os usuários dos serviços oferecidos”.

O mesmo relatório aponta que a UPA possuía problemas de acessibilidade, no sistema de ar condicionado, no aspecto construtivo que impedia a devida limpeza das superfícies, ausência de rede de esgoto adequada, no revestimento do piso e no fluxo e setorização dos ambientes. Nos últimos seis anos, então, passando por duas gestões, as irregularidades apontadas não foram corrigidas e o prédio seguiu abandonado.

A atual administração da Prefeitura de Itabira fazia estudos para uma nova utilização do prédio, já que as características e o modelo construtivo impediam o uso para uma Unidade de Pronto Atendimento. Qualquer alteração, no entanto, dependia de autorização do Governo Federal, já que a obra foi custeada com recursos da União. Ao mesmo tempo, há uma investigação em curso, iniciada pelos órgãos de controle após a CPI realizada pela Câmara de Vereadores.

O prefeito Marco Antônio Lage determinou a abertura imediata de um procedimento investigativo que apure todo o histórico da obra, desde a contratação, passando pela execução e até o abandono dos anos passados, que resultou em um desperdício de dinheiro público. O município também colaborará com as investigações policiais que irão apurar o incêndio.

Nesta segunda-feira (23), equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros irão realizar uma vistoria técnica na edificação destruída e no prédio ao lado para certificar que não há comprometimento estrutural para funcionamento do PSF e da Farmácia de Minas.